Processo 673718/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/09/2013 15:56
Autuado em 20/09/2013 15:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2049/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2049/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/05/2017 Acórdão   2049/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas ESMAIR CARVALHO DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JABOTI
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:16/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:16/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:16/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:16/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:16/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:16/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:16/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:16/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 763254/16
07/07/2014 14:16 do Protocolo 620227/14
24/06/2014 17:19 do Protocolo 577607/14
23/06/2014 11:41 do Protocolo 572257/14
23/06/2014 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 571730/14
18/06/2014 16:55 do Protocolo 568829/14
18/06/2014 15:42 do Protocolo 567776/14
12/06/2014 09:44 AR do ofício 9912/14 - OCN - DP
12/06/2014 09:28 AR do ofício OCN - 9910/14 - DP
12/06/2014 09:27 AR do ofício OCN - 9910/14 - DP
10/06/2014 12:21 AR do ofício OCN - 9911/14 - DP
04/06/2014 10:09 do Protocolo nº 518031/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9910/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9911/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9912/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9910/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2049/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1787/2017
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2736/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1593/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 21756/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2017 15:47 DP  
19/06/2017 14:28 COEX Informação nº 3580/2017 -
19/05/2017 11:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1189/2017 -
18/05/2017 17:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1713/2017 -
18/05/2017 15:11 S2C  
18/05/2017 10:27 SMPjTC  
11/05/2017 20:13 S2C  
18/01/2017 15:15 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1787/2017 -
06/12/2016 14:25 GCDA  
18/11/2016 15:08 SMPjTC Parecer nº 17327/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
16/07/2014 11:51 COFIT Instrução nº 2492/2016 - o nº:
10/07/2014 12:34 DP  
24/06/2014 17:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 2736/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Informação nº 10706/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9910/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9911/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9912/2014 -
23/09/2013 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1593/2014 -
23/09/2013 14:40 DAT Instrução nº 4054/2014 -
23/09/2013 04:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21756/2013 -

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